8001598-48.2024.8.05.0145

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

MARINALVA NUNES LOULA

CPF 002.***.***-02

Autor

NAO HA

Terceiro

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS

OAB/BA 52984•Representa: ATIVO

BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 74630•Representa: PASSIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2026, 07:56

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de MARINALVA NUNES LOULA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

19/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:53

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 07:56

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:53

Despacho

•27/01/2026, 11:19

Despacho

•23/01/2026, 10:46

Despacho

•21/01/2026, 12:54

Documento de Comprovação

•09/01/2026, 11:17

Despacho

•09/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:41

Decisão

•17/09/2025, 09:22

Decisão

•15/09/2025, 07:19

Despacho

•14/07/2025, 09:29

Despacho

•15/06/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•29/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:21

Sentença

•07/03/2025, 12:46