8002835-98.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.675,89

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WAGNER SILVA DAS VIRGENS

CPF 824.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:29

Baixa Definitiva

05/11/2024, 08:29

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:47

Conclusos para decisão

25/10/2024, 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

13/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

10/10/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:36

Expedição de ofício.

20/09/2024, 07:49

Expedição de sentença.

19/09/2024, 16:34

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 16:34

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 12:47

Sentença

•29/07/2024, 20:39

Sentença

•29/07/2024, 20:39

Sentença

•29/07/2024, 20:39

Sentença

•29/07/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/11/2023, 13:05

Sentença

•18/08/2023, 16:29

Sentença

•18/08/2023, 16:29

Sentença

•18/08/2023, 16:29

Sentença

•18/08/2023, 16:29

Decisão

•13/01/2023, 13:55