8002961-78.2024.8.05.0110

Auto de Prisão em FlagranteCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ

Partes do Processo

DT UIBAI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO

OAB/BA 22008•Representa: PASSIVO

RILZO MENDES OLIVEIRA

OAB/SP 373718•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CASSIO MENDES OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de CASSIO MENDES OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:48

Publicado Intimação em 07/03/2025.

24/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 20:36

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:02

Juntada de certidão

16/04/2025, 09:19

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/03/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:02

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:02

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:00

Expedição de intimação.

26/02/2025, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 18:39

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

25/02/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 10:23

Documentos

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 12:02

Decisão

•16/04/2025, 09:19

Petição

•06/03/2025, 11:50

Sentença

•25/02/2025, 18:39

Outros documentos

•22/01/2025, 11:42

Despacho

•22/08/2024, 11:50

Decisão

•13/08/2024, 19:53

Despacho

•25/07/2024, 16:16

Decisão

•07/06/2024, 17:42

Decisão

•07/06/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:09