8015705-40.2020.8.05.0080

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MARCELO LUCIANO PORTUGAL DA SILVA

CPF 890.***.***-04

Autor

DEVANCIR LUIS GHENO

CPF 564.***.***-20

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 28.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO

OAB/BA 36676•Representa: ATIVO

LUCIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 16074•Representa: PASSIVO

FERNANDA DUARTE DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MARCELO LUCIANO PORTUGAL DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

23/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS DE FEIRA DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de DEVANCIR LUIS GHENO em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de MARCELO LUCIANO PORTUGAL DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

03/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de MARCELO LUCIANO PORTUGAL DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de DEVANCIR LUIS GHENO em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS DE FEIRA DE SANTANA em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 10/03/2025.

21/02/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS DE FEIRA DE SANTANA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:15

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 16:41

Sentença

•09/10/2025, 10:16

Sentença

•08/10/2025, 12:21

Decisão

•02/04/2025, 15:55

Decisão

•18/03/2025, 18:02

Decisão

•18/03/2025, 16:57

Decisão

•06/03/2025, 18:01

Decisão

•06/03/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 23:19

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 20:59

Certidão

•13/12/2022, 16:38