8030496-91.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.283,72

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO

CPF 309.***.***-00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2020

25/03/2020, 15:41

Baixa Definitiva

25/03/2020, 15:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2020, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:43

Publicado Intimação em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 09:42

Expedição de intimação.

13/12/2019, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2019, 12:13

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2019, 11:12

Incluído em pauta para 09/12/2019 10:01:00 SALA 03.

27/11/2019, 13:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 20:29

Publicado Intimação em 01/11/2019.

01/11/2019, 00:05

Documentos

Acórdão

•09/12/2019, 12:13

Acórdão

•23/10/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:59

Sentença

•20/08/2019, 12:03