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8029703-84.2021.8.05.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2021
Valor da Causa
R$ 15.211,62
Orgao julgador
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ITALVA PALMA
CPF 367.***.***-20
OI TV
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogados / Representantes
RAFAEL MATOS GOBIRA
OAB/BA 68078•Representa: ATIVO
SIMEIA PASSOS DE ANDRADE
OAB/BA 44288•Representa: PASSIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ITALVA PALMA em 14/08/2024 23:59.
24/04/2026, 00:51Decorrido prazo de OI S.A. em 14/08/2024 23:59.
24/04/2026, 00:51Decorrido prazo de OI S.A. em 14/08/2024 23:59.
23/04/2026, 22:43Decorrido prazo de ITALVA PALMA em 14/08/2024 23:59.
23/04/2026, 22:43Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
23/04/2026, 22:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 22:21Decorrido prazo de ITALVA PALMA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 02:04Decorrido prazo de OI S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 02:04Publicado Decisão em 19/02/2026.
19/02/2026, 18:53Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2026, 18:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 08:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 10:14Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2026, 14:29Conclusos para decisão
06/11/2025, 14:57Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 13:55Documentos
Decisão
•10/02/2026, 10:14
Decisão
•27/01/2026, 14:29
Ato Ordinatório
•04/08/2025, 10:04
Ato Ordinatório
•04/08/2025, 10:03
Decisão
•13/03/2025, 09:18
Decisão
•12/03/2025, 16:09
Despacho
•30/08/2024, 14:03
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•30/08/2024, 00:16
Despacho
•28/08/2024, 11:58
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 11:08
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/07/2024, 17:30
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 18:55
Ato Ordinatório
•27/06/2024, 15:55
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•13/03/2024, 15:40
Acórdão
•26/02/2024, 21:21