8031860-25.2024.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.700,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

GENIVAL MARTINS DE BRITO

CPF 801.***.***-06

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: ATIVO

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099•Representa: ATIVO

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: ATIVO

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:23

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE BRITO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:18

Publicado Ementa em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:55

Conhecido o recurso de GENIVAL MARTINS DE BRITO - CPF: 801.071.505-06 (APELANTE) e provido

27/02/2026, 09:45

Conhecido o recurso de GENIVAL MARTINS DE BRITO - CPF: 801.071.505-06 (APELANTE) e provido

25/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 14:54

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:36

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 22:21

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:18

Sentença

•18/06/2025, 08:37

Sentença

•17/06/2025, 09:44

Decisão

•10/01/2025, 10:04

Decisão

•09/01/2025, 11:34

Despacho

•14/10/2024, 11:17

Despacho

•11/10/2024, 17:14

Despacho

•29/07/2024, 21:05

Despacho

•29/07/2024, 10:42

Despacho

•09/07/2024, 09:09

Despacho

•08/07/2024, 12:27

Despacho

•26/06/2024, 11:40

Despacho

•21/06/2024, 17:49

Decisão

•12/03/2024, 13:53