8038220-76.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

TAKACHO LOPES DA SILVA

CPF 416.***.***-17

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 16:57

Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:47

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 06:57

Juntada de Petição de Documento_1

12/08/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/08/2024, 14:24

Decisão ou Despacho

09/08/2024, 10:55

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 11:37

Decisão

•09/08/2024, 10:55

Despacho

•29/07/2024, 22:18

Despacho

•29/07/2024, 21:37

Decisão

•14/06/2024, 11:49

Decisão

•14/06/2024, 11:06