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8047275-51.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
JACKSON DOS SANTOS SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
JACKSON DOS SANTOS SILVA
RUBSON MORAES SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/10/2024, 14:35Baixa Definitiva
25/10/2024, 14:35Juntada de certidão
25/10/2024, 14:35Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM - BA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:07Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:07Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 09:56Expedição de Certidão.
25/09/2024, 11:03Expedição de Certidão.
25/09/2024, 10:55Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024, 07:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024, 07:42Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/09/2024, 15:49Expedição de Certidão.
17/09/2024, 15:48Expedição de Certidão.
17/09/2024, 11:45Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:45Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:45Documentos
Petição
•17/09/2024, 15:49
Acórdão
•17/09/2024, 08:56
Despacho
•01/08/2024, 12:14
Despacho
•01/08/2024, 12:13
Decisão
•29/07/2024, 20:49