8072968-34.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCAS RODRIGUES SANTOS

CPF 023.***.***-98

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SANTOS em 14/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SANTOS em 14/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:34

Publicado Sentença em 31/07/2024.

23/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SANTOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SANTOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:39

Publicado Sentença em 08/04/2025.

18/02/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:22

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 14:03

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:40

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:40

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 14:40

Despacho

•17/11/2025, 21:05

Sentença

•04/04/2025, 11:54

Sentença

•25/03/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 20:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 15:48

Sentença

•29/07/2024, 21:39

Sentença

•29/07/2024, 21:39

Sentença

•29/07/2024, 21:39

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:37