8081041-92.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDSON FERREIRA DE CARVALHO

CPF 096.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

NUBIA BULHOES SANTOS

OAB/BA 50267•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

21/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/12/2025, 09:31

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE CARVALHO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

13/09/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 08:01

Expedição de intimação.

09/09/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 08:54

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 08:38

Juntada de certidão

08/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 23:45

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 08:54

Sentença

•20/05/2025, 11:41

Sentença

•29/04/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 18:29

Sentença

•29/07/2024, 21:03

Sentença

•29/07/2024, 21:03

Sentença

•29/07/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:44