8093733-65.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.358,31

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RITA SILVA DE ARAUJO

CPF 430.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA SILVA DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

27/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de RITA SILVA DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

27/04/2026, 14:04

Publicado Sentença em 26/10/2023.

27/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de RITA SILVA DE ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de RITA SILVA DE ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

23/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de RITA SILVA DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:48

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:47

Expedição de Precatório.

04/02/2025, 18:09

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 17:13

Decisão

•07/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:50

Sentença

•24/10/2023, 19:15

Sentença

•24/10/2023, 12:05

Sentença

•10/01/2023, 12:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/12/2022, 15:40

Sentença

•15/12/2022, 18:38

Sentença

•29/03/2022, 18:29

Sentença

•29/03/2022, 17:13

Petição

•07/10/2021, 09:03