8122824-35.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUANA ERIKA AMANO SENA SOUZA

CPF 026.***.***-74

Autor

RAIMUNDO SENA SOUZA

CPF 080.***.***-49

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA

OAB/BA 47010•Representa: ATIVO

RENILCE DA SILVA GOMES

OAB/BA 73533•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUANA ERIKA AMANO SENA SOUZA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:12

Decorrido prazo de PLANSERV em 16/02/2024 23:59.

05/05/2026, 09:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENA SOUZA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:12

Decorrido prazo de LUANA ERIKA AMANO SENA SOUZA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENA SOUZA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

05/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENA SOUZA em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de LUANA ERIKA AMANO SENA SOUZA em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de PLANSERV em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 31/07/2024.

23/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUANA ERIKA AMANO SENA SOUZA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENA SOUZA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:31

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:11

Decisão

•24/11/2025, 13:17

Despacho

•07/07/2025, 16:15

Despacho

•07/07/2025, 08:56

Decisão

•07/04/2025, 12:50

Decisão

•07/04/2025, 10:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/08/2024, 16:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/08/2024, 16:13

Decisão

•29/07/2024, 19:28

Decisão

•29/07/2024, 19:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 11:50

Petição

•17/04/2024, 11:50

Sentença

•15/03/2024, 10:43

Sentença

•17/01/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:48