0006648-89.2007.8.05.0113

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

GIDALVA ALCANTARA DOS SANTOS

CPF 191.***.***-04

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 V DA FAZENDA PUBLICA DE ITABUNA

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA 20345•Representa: ATIVO

WALDINEI TRANZILLO

OAB/BA 17781•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO HOFFMANN CRUZ

OAB/BA 56450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2026

09/05/2026, 12:26

Baixa Definitiva

09/05/2026, 12:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de IVANILDE ALCANTARA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 08:13

Publicado Ementa em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 10:45

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

12/03/2026, 08:57

Sentença confirmada em parte

11/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 21:52

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:28

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:00

Decisão

•30/09/2025, 17:38

Despacho

•20/02/2025, 22:20

Despacho

•14/10/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:38

Despacho

•23/08/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:03

Despacho

•22/05/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:09

Despacho

•30/11/2023, 09:16

Decisão

•07/11/2023, 12:21

Decisão

•07/11/2023, 12:19

Decisão

•07/11/2023, 12:18