0522946-32.2016.8.05.0001

Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PAULA DANIELA CAMARA TERRANOVA

CPF 791.***.***-00

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ELBACHA

OAB/BA 35345•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICHEL TERRANOVA CHAGAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:15

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 18:58

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 15:15

Conhecido o recurso de PAULA DANIELA CAMARA TERRANOVA - CPF: 791.169.065-00 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 16:35

Conhecido o recurso de PAULA DANIELA CAMARA TERRANOVA - CPF: 791.169.065-00 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 08:49

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 18:52

Incluído em pauta para 17/03/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/02/2026, 17:18

Solicitado dia de julgamento

20/02/2026, 10:18

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de 0522946_32.2016.8.05.0001

11/11/2025, 21:04

Decorrido prazo de MICHEL TERRANOVA CHAGAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:40

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 08:49

Despacho

•29/10/2025, 15:17

Despacho

•29/10/2025, 10:41

Despacho

•15/04/2025, 18:22

Despacho

•15/04/2025, 18:12

Despacho

•17/02/2025, 08:29

Despacho

•17/02/2025, 08:12

Despacho

•28/01/2025, 18:42

Despacho

•28/01/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:15

Sentença

•17/10/2018, 13:42

Sentença

•26/07/2018, 20:01

Despacho

•04/07/2018, 15:19

Despacho

•18/07/2017, 11:48

Despacho

•11/04/2017, 15:11