8000330-23.2019.8.05.0245

Recurso Inominado CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ

Partes do Processo

PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA

CNPJ 26.***.***.0003-85

Autor

EDNILTON CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA

CPF 031.***.***-90

Reu

ANA CARLA DOS SANTOS MENEZES

CPF 097.***.***-33

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ALVES FORMIGA

OAB/PB 5486•Representa: ATIVO

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 54553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 07:47

Baixa Definitiva

04/07/2025, 07:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de EDNILTON CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:20

Decorrido prazo de PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:20

Decorrido prazo de PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:17

Decorrido prazo de EDNILTON CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:17

Decorrido prazo de EDNILTON CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:14

Decorrido prazo de PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:14

Publicado Decisão em 26/05/2025.

24/05/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83018899

22/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:39

Conhecido o recurso de PAU BRASIL BAHIA COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: 26.108.857/0003-85 (RECORRENTE) e provido em parte

21/05/2025, 19:40

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 09:39

Decisão

•21/05/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 07:52

Sentença

•08/01/2025, 08:48

Decisão

•29/07/2024, 22:59

Despacho

•20/03/2024, 15:50

Decisão

•26/02/2024, 17:06

Despacho

•12/12/2023, 19:50

Despacho

•25/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:26

Despacho

•06/06/2023, 15:50

Despacho

•18/04/2023, 16:52

Despacho

•16/12/2022, 07:23

Despacho

•12/05/2022, 10:09

Despacho

•16/04/2021, 14:45