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8000618-39.2020.8.05.0211
Remessa Necessária CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ICHU
CNPJ 13.***.***.0001-55
VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHAO DO JACUIPE
JOSIEL MENEZES DA SILVA
CPF 024.***.***-45
ICHU PREFEITURA GABINETE PREFEITO
CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA
Advogados / Representantes
ERICO VICTOR ALVES DE MATOS
OAB/BA 34359•Representa: ATIVO
ERICO VICTOR ALVES DE MATOS
OAB/BA 34359•Representa: PASSIVO
SABINO GONCALVES DE LIMA NETO
OAB/BA 19237•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/05/2022
19/05/2022, 08:46Baixa Definitiva
19/05/2022, 08:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/05/2022, 08:46Juntada de certidão
19/05/2022, 08:45Decorrido prazo de VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACÚÍPE em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:31Decorrido prazo de JOSIEL MENEZES DA SILVA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:31Expedição de Certidão.
06/05/2022, 00:10Expedição de Certidão.
03/05/2022, 00:10Expedição de Certidão.
25/04/2022, 10:44Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 10:44Publicado Ementa em 25/04/2022.
25/04/2022, 08:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022, 08:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022, 13:42Conhecido o recurso de JOSIEL MENEZES DA SILVA - CPF: 024.747.895-45 (RECORRIDO) e não-provido
19/04/2022, 19:03Conhecido o recurso de JOSIEL MENEZES DA SILVA - CPF: 024.747.895-45 (RECORRIDO) e não-provido
19/04/2022, 17:07Documentos
Acórdão
•19/04/2022, 17:07
Despacho
•07/09/2021, 17:24
Despacho
•07/09/2021, 17:23
Sentença
•15/01/2021, 12:44
Despacho
•07/10/2020, 15:36