8000665-75.2024.8.05.0145

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Autor

SILAS SOUSA DA SILVA

CPF 055.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MURILO DOURADO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO DOURADO LIMA DO AMARAL

OAB/BA 48722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 12:30

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 12:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:04

Decorrido prazo de SILAS SOUSA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:04

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 16:50

Comunicação eletrônica

02/07/2025, 16:49

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

02/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:53

Recebidos os autos

25/03/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 16:50

Decisão

•02/07/2025, 16:49

Decisão

•02/07/2025, 16:49

Sentença

•28/11/2024, 11:01

Sentença

•26/11/2024, 09:55

Despacho

•23/07/2024, 07:43