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8001099-19.2023.8.05.0139
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 9.600,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 19:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 19:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 11:58Juntada de certidão
08/05/2026, 11:54Juntada de certidão
08/05/2026, 11:51Decorrido prazo de WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 01:23Juntada de Petição de apelação
30/04/2026, 13:58Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 18:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 18:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 12:56Julgado improcedente o pedido
19/03/2026, 11:25Decorrido prazo de JAMILE MENEZES SANTOS em 26/08/2024 06:05.
24/03/2025, 01:00Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 16/09/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI, #Não preenchido#.
21/03/2025, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Vitor Gomes Dos Santos Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Reu: Tropical Motos Ltda Advogado: Willame Junior Gomes Rangel (OAB:BA51607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001099-19.2023.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: JOSE VITOR GOMES DOS SANTOS Advogado(s): JAMILE MENEZES SANTOS (OAB:BA60739) REU: TROPICAL MOTOS LTDA Advogado(s): WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (OAB:BA51607) DESPACHO De fato, a causa suporta o julgamento no estado em que se encontra, pois a questão é essencialmente de direito e a matéria de fato está provada, o quanto basta, pelas peças documentais, não se fazendo necessária a produção de outras provas em audiência. Sendo assim, voltem-me conclusos para julgamento. Jaguarari/BA, 17 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001099-19.2023.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari
24/10/2024, 00:00Conclusos para julgamento
21/10/2024, 09:59Documentos
Sentença
•19/03/2026, 11:25
Despacho
•19/10/2024, 15:19
Despacho
•29/07/2024, 18:27
Despacho
•05/12/2023, 12:03