8002826-37.2023.8.05.0228

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 45693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 10:57

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de LUANA VITORIA FARIAS DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:29

Cominicação eletrônica

17/10/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 08:51

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte

17/10/2024, 08:51

Conclusos para decisão

16/10/2024, 23:26

Recebidos os autos

18/09/2024, 00:19

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 00:19

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 00:19

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 08:51

Decisão

•17/10/2024, 08:51

Decisão

•17/10/2024, 08:51

Sentença

•30/07/2024, 00:11

Sentença

•29/07/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:43