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8012527-44.2024.8.05.0274
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Despacho em 11/05/2026.
11/05/2026, 14:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 06:39Juntada de Petição de #Não preenchido#
07/05/2026, 17:25Expedição de despacho.
07/05/2026, 16:42Expedição de intimação.
07/05/2026, 16:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 16:41Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 12:44Decorrido prazo de KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.
24/04/2026, 00:51Decorrido prazo de KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.
23/04/2026, 21:52Publicado Intimação em 31/07/2024.
23/04/2026, 21:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 21:31Conclusos para despacho
03/02/2026, 10:07Expedição de intimação.
03/02/2026, 10:07Expedição de despacho.
03/02/2026, 10:07Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:42Documentos
Despacho
•07/05/2026, 16:41
Despacho
•07/05/2026, 12:44
Despacho
•23/10/2025, 17:09
Despacho
•22/10/2025, 22:25
Ato Ordinatório
•09/04/2025, 12:48
Despacho
•08/10/2024, 15:23
Despacho
•07/10/2024, 09:17
Despacho
•24/07/2024, 13:35