8012965-41.2022.8.05.0080

Apelação CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência Órgão Especial

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FABRICIO BARBOSA DE MENEZES

CPF 989.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES

OAB/BA 17352•Representa: ATIVO

BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO MOUSINHO HITA

OAB/BA 43776•Representa: ATIVO

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO

OAB/BA 14471•Representa: ATIVO

BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Solicitado dia de julgamento

07/05/2026, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de CR EDCL_

25/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de JOSE LEAL VITORIO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:19

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/02/2026, 20:44

Juntada de Petição de Documento_1

05/02/2026, 16:03

Publicado Ementa em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:25

Conhecido o recurso de FABRICIO BARBOSA DE MENEZES - CPF: 989.371.385-49 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 17:40

Conhecido o recurso de FABRICIO BARBOSA DE MENEZES - CPF: 989.371.385-49 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 17:18

Documentos

CERTIDÃO

•09/02/2026, 10:33

Acórdão

•28/01/2026, 17:18

Decisão

•23/07/2025, 16:48

Decisão

•23/07/2025, 14:48

Decisão

•23/07/2025, 13:42

Decisão

•23/07/2025, 11:43

Acórdão

•10/06/2025, 17:15

Despacho

•22/04/2025, 09:58

Despacho

•18/04/2025, 18:09

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 14:42

Acórdão

•02/04/2025, 12:14

Despacho

•07/03/2025, 09:10

Despacho

•06/03/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:37

Despacho

•06/11/2024, 15:18