8019366-27.2020.8.05.0080

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.115,95

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO CERQUEIRA NONATO em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de ROBERTO CERQUEIRA NONATO em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de ROBERTO CERQUEIRA NONATO em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Publicado Sentença em 31/07/2024.

17/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Roberto Cerqueira Nonato Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8019366-27.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ROBERTO CERQUEIRA NONAT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8019366-27.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

31/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/07/2024, 23:40

Expedição de decisão.

12/12/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:44

Expedição de decisão.

07/11/2022, 09:41

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2022, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2022, 10:35

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 23:40

Sentença

•12/12/2023, 13:05

Decisão

•07/11/2022, 09:41

Decisão

•01/11/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 17:53

Despacho

•04/08/2021, 17:12