Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0509425-87.2018.8.05.0150

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2018
Valor da Causa
R$ 861,57
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
CNPJ 13.***.***.0001-40
Autor
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:45

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Valnei Ferreira Silva Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509425-87.2018.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509425-87.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:20

Conclusos para decisão

26/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2022 23:59.

15/04/2022, 02:50

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:53
Documentos
Sentença
27/01/2024, 21:20
Ato Ordinatório
17/03/2022, 17:03
Ato Ordinatório
17/03/2022, 07:53
Ato Ordinatório
26/03/2019, 09:53
Despacho
17/10/2018, 12:33