0003051-12.2010.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 370,16

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Joao Ribeiro Cruz Neto em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:37

Conclusos para decisão

04/03/2026, 17:05

Processo Desarquivado

04/03/2026, 15:06

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:56

Expedição de decisão.

14/08/2024, 10:57

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Ribeiro Cruz Neto Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003051-12.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0003051-12.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

01/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 23:22

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 10:57

Decisão

•30/07/2024, 23:22

Decisão

•30/07/2024, 23:22

Despacho

•09/01/2024, 21:08

Despacho

•03/08/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:58

Decisão

•26/08/2019, 10:41

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 16:19

Despacho

•15/04/2016, 16:19