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0050801-53.2010.8.05.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 432.487,16
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Casa Dos Concursos Servicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0050801-53.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050801-53.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
01/08/2024, 00:00Devolvidos os autos
11/06/2020, 01:50Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/01/2020, 00:00Recebimento
10/05/2018, 00:00Publicação
05/05/2018, 00:00Recebimento
03/05/2018, 00:00Mero expediente
02/05/2018, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
28/06/2017, 00:00Publicação
19/05/2017, 00:00Com efeito suspensivo
15/05/2017, 00:00Recebimento
15/05/2017, 00:00Petição
09/05/2017, 00:00Recebimento
05/05/2017, 00:00Publicação
04/12/2016, 00:00Recebimento
01/12/2016, 00:00Documentos
Sentença
•20/02/2026, 14:37
Sentença
•20/02/2026, 14:37
Ato Ordinatório
•14/11/2025, 15:34
Despacho
•23/05/2025, 18:17
Despacho
•23/05/2025, 18:17
Decisão
•15/04/2025, 12:53
Decisão
•08/04/2025, 21:32
Despacho
•30/07/2024, 20:17
Despacho
•29/04/2024, 12:17
Despacho
•02/02/2024, 09:04
Decisão
•11/06/2020, 01:49
SENTENÇA
•11/06/2020, 01:49
Ato Ordinatório
•11/06/2020, 01:49
Despacho
•02/05/2018, 16:39
Decisão
•15/05/2017, 15:12