0501284-14.2015.8.05.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

JOSINEIDE DOS SANTOS

CPF 710.***.***-72

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:06

Decorrido prazo de JOSINEIDE DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

17/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 00:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

20/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

20/11/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:31

Expedição de decisão.

06/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/09/2024 23:59.

05/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de JOSINEIDE DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

08/09/2024, 23:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.

04/08/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 15:13

Expedição de decisão.

01/08/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Josineide Dos Santos Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Requerido: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501284-14.2015.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0501284-14.2015.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

01/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:31

Decisão

•01/08/2024, 13:49

Decisão

•30/07/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:34

Despacho

•14/04/2023, 17:36

Despacho

•12/04/2023, 14:44

Sentença

•13/07/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:21

Sentença

•06/12/2021, 20:37

Despacho

•16/09/2015, 00:26