0750561-72.2013.8.05.0274

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.258,92

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LENIVALDO SILVA SOUSA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Sentença em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de LENIVALDO SILVA SOUSA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de LENIVALDO SILVA SOUSA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:26

Publicado Despacho em 16/08/2024.

15/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:42

Baixa Definitiva

16/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 08:47

Expedição de E-Carta.

23/10/2025, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:29

Sentença

•16/08/2024, 07:51

Despacho

•14/08/2024, 14:07

Sentença

•30/07/2024, 22:42

Sentença

•30/07/2024, 22:42

Decisão

•23/02/2024, 16:49

Despacho

•03/08/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:42

Decisão

•31/05/2021, 18:29