8000590-37.2021.8.05.0211

Procedimento Comum CívelMineraçãoDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

COOPERATIVA MISTA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DO ESTADO DA BAHIA. - COOFELBA

CNPJ 10.***.***.0001-27

Autor

FABIO STERING REBOUCA

Terceiro

PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 009.***.***-15

Reu

BERNADETE NUNES DOS SANTOS

CPF 385.***.***-72

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF 598.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EZUS RENATO SILVA CARDOSO

OAB/ES 21583•Representa: ATIVO

ADMA THAIS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 62374•Representa: ATIVO

MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO

OAB/BA 34355•Representa: PASSIVO

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO

OAB/BA 33093•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DO ESTADO DA BAHIA. - COOFELBA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de BERNADETE NUNES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DO ESTADO DA BAHIA. - COOFELBA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DO ESTADO DA BAHIA. - COOFELBA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.

23/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:02

Decorrido prazo de BERNADETE NUNES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:02

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/02/2026, 22:59

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/02/2026, 22:58

Juntada de Petição de informação 2º grau

09/02/2026, 10:25

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:03

Decisão

•19/12/2025, 16:47

Decisão

•19/12/2025, 16:47

Informação 2º Grau

•03/10/2025, 14:58

Decisão

•08/09/2025, 19:53

Decisão

•11/06/2025, 00:04

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 16:32

Despacho

•30/07/2024, 19:55

Despacho

•10/03/2024, 23:53

Despacho

•08/08/2023, 23:23

Despacho

•13/06/2023, 09:57

Outros documentos

•29/12/2022, 09:49

Despacho

•28/01/2022, 16:12

Decisão

•13/12/2021, 09:41

Decisão

•13/12/2021, 09:41