8001686-23.2023.8.05.0242

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 46.907,84

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

MARIA EDILMA DE SANTANA VELAME

CPF 109.***.***-26

Autor

BIANCA VITORIO VELAME

CPF 858.***.***-52

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL CASSIANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA REGINA BULL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP 351016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA EDILMA DE SANTANA VELAME em 03/06/2024 23:59.

23/04/2026, 06:14

Publicado Despacho em 21/05/2024.

23/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARIA EDILMA DE SANTANA VELAME em 09/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de MARIA EDILMA DE SANTANA VELAME em 09/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.

18/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

18/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:28

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 22:58

Baixa Definitiva

12/10/2025, 22:58

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BULL em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de MIGUEL CASSIANO em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 15:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:38

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/04/2026, 16:03

Despacho

•05/08/2025, 07:58

Despacho

•01/04/2025, 09:10

Despacho

•14/10/2024, 15:42

Despacho

•05/08/2024, 09:51

Despacho

•25/07/2024, 09:31

Sentença

•20/05/2024, 11:59

Sentença

•20/05/2024, 11:30

Despacho

•15/05/2024, 10:47

Despacho

•07/05/2024, 17:22

Despacho

•15/04/2024, 18:03

Despacho

•15/04/2024, 14:48

Decisão

•01/11/2023, 09:18