8001791-44.2020.8.05.0229

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 27.406,71

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 046.***.***-50

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO

OAB/BA 19470•Representa: PASSIVO

VICTOR BARREIROS RODRIGUES

OAB/BA 62306•Representa: PASSIVO

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 5571•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:52

Publicado Sentença em 01/08/2024.

23/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 23:00

Decorrido prazo de ROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 23:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:23

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de CIENTE SENTENÇA 8001791_44.2020.8.05.0229

05/08/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rogeria Ribeiro Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Jose Gil Cajado De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001791-44.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

01/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/07/2024, 19:01

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•05/08/2024, 17:17

Sentença

•30/07/2024, 19:01

Sentença

•30/07/2024, 10:18

Despacho

•22/04/2024, 11:36

Despacho

•19/04/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:55

Despacho

•18/05/2023, 08:49

Despacho

•16/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:35

Decisão

•20/08/2021, 09:50

Decisão

•18/08/2021, 15:28

Despacho

•10/02/2021, 12:33

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 18:08