8001776-57.2016.8.05.0248

Procedimento SumárioInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2016

Valor da Causa

R$ 19.762,20

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SERRINHA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-29

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO

OAB/BA 20839•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:09

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:20

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 21:52

Publicado Intimação em 07/08/2024.

12/08/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

12/08/2024, 05:46

Publicado Intimação em 07/08/2024.

12/08/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

12/08/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Serrinha Produtos De Petroleo Ltda Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001776-57.2016.8.05.0248 Procedimento Sumário Jurisdição: Serrinha

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Serrinha Produtos De Petroleo Ltda Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001776-57.2016.8.05.0248 Procedimento Sumário Jurisdição: Serrinha

01/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 15:34

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:42

Sentença

•30/07/2024, 18:21

Despacho

•15/12/2022, 17:41

Sentença

•03/08/2021, 17:45

Despacho

•08/01/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 21:10

Ato Ordinatório

•03/04/2017, 13:18

Decisão

•08/03/2017, 15:29