8001865-04.2022.8.05.0076

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS

CPF 067.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS CARDOSO DA SILVA

OAB/BA 52315•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de CIENTE DO DESPACHO

02/05/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

24/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2576764 / BA (2024/0064520-2) autuado em 01/03/2024

01/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de Documento_1

23/01/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2024, 15:43

Documentos

Despacho

•01/05/2024, 12:27

Despacho

•30/04/2024, 13:41

Despacho

•23/01/2024, 10:12

Despacho

•22/01/2024, 12:32

Decisão

•30/11/2023, 15:49

Decisão

•29/11/2023, 15:33

Despacho

•27/11/2023, 16:26

Despacho

•27/11/2023, 16:13

Despacho

•13/11/2023, 14:05

Despacho

•13/11/2023, 06:23

Acórdão

•07/11/2023, 16:44

Despacho

•04/09/2023, 14:43

Despacho

•01/09/2023, 12:54

Despacho

•19/08/2023, 11:07

Despacho

•18/08/2023, 13:20