8015304-45.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.261,51

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BRUNO CHAGAS MACIEL

CPF 841.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 10:51

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

21/05/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501195987

19/05/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:00

Expedição de sentença.

20/02/2025, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.

18/01/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 07:40

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2024, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:05

Sentença

•20/02/2025, 10:46

Sentença

•04/02/2025, 17:07

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 16:14

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 16:14

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 16:14

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 16:14

Petição

•08/08/2024, 16:37

Sentença

•30/07/2024, 21:40

Sentença

•30/07/2024, 21:40

Sentença

•30/07/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:12