8054420-97.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.377,72

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS

CPF 024.***.***-94

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Despacho em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:49

Publicado Despacho em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:49

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:28

Juntada de certidão

10/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

13/02/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:11

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 20:08

Despacho

•03/11/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:30

Despacho

•30/07/2024, 22:11

Despacho

•30/07/2024, 22:11

Despacho

•30/07/2024, 22:11

Despacho

•30/07/2024, 22:11

Despacho

•13/05/2024, 08:46

Despacho

•13/05/2024, 08:46

Despacho

•13/05/2024, 08:46

Despacho

•13/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:41