8054932-46.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.472,81

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO LUIS ALVES LOPES

CPF 792.***.***-49

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA

OAB/BA 46830•Representa: ATIVO

GUSTAVO FERRO GUIMARAES

OAB/BA 48693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVES LOPES em 19/04/2024 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVES LOPES em 19/04/2024 23:59.

25/04/2026, 08:19

Publicado Sentença em 05/04/2024.

25/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVES LOPES em 15/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVES LOPES em 15/08/2024 23:59.

23/04/2026, 18:56

Publicado Despacho em 01/08/2024.

23/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 07:19

Baixa Definitiva

09/08/2024, 07:19

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joao Luis Alves Lopes Advogado: Daniel Vila Nova De Araujo Barbosa (OAB:BA46830) Advogado: Gustavo Ferro Guimaraes (OAB:BA48693) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8054932-46.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 22:00

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 22:00

Despacho

•30/07/2024, 22:00

Despacho

•30/07/2024, 22:00

Sentença

•03/04/2024, 10:05

Sentença

•01/04/2024, 19:44

Petição

•22/02/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 23:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2023, 11:29

Decisão

•08/08/2023, 13:49

Decisão

•08/08/2023, 13:49

Decisão

•08/08/2023, 13:49

Despacho

•05/04/2023, 21:31

Despacho

•08/03/2023, 14:32

Decisão

•04/08/2022, 17:08