8063555-94.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOELZA CARVALHO DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 156.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:39

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/11/2025, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 11:45

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2025, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 23:02

Juntada de certidão

12/11/2025, 23:01

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/11/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 23:02

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 23:02

Sentença

•30/07/2025, 21:15

Sentença

•30/07/2025, 21:15

Sentença

•30/07/2025, 21:15

Sentença

•30/07/2024, 21:06

Sentença

•30/07/2024, 21:06

Sentença

•30/07/2024, 21:06

Outros documentos

•15/05/2024, 08:27

Outros documentos

•15/05/2024, 08:27

Outros documentos

•15/05/2024, 08:27