8057556-39.2019.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

GIVALDO SOUSA SOARES

CPF 788.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

INACIO TOUS SAINT PARISH VIEIRA

OAB/BA 56504•Representa: PASSIVO

LUCIANA PARISH VIEIRA

OAB/BA 25324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:35

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 30/10/2025

17/11/2025, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/11/2025, 11:27

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de GIVALDO SOUSA SOARES em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 07:26

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:33

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:01

Conhecido o recurso de GIVALDO SOUSA SOARES - CPF: 788.648.525-49 (APELADO) e não-provido

25/09/2025, 07:18

Conhecido o recurso de GIVALDO SOUSA SOARES - CPF: 788.648.525-49 (APELADO) e não-provido

22/09/2025, 15:53

Documentos

CERTIDÃO

•03/10/2025, 13:38

Acórdão

•22/09/2025, 15:53

Decisão

•24/02/2025, 13:04

Decisão

•22/02/2025, 08:56

Outros documentos

•21/01/2025, 22:49

Acórdão

•21/11/2024, 09:54

Despacho

•30/07/2024, 22:11

Despacho

•29/07/2024, 08:44

Sentença

•25/03/2024, 14:25

Sentença

•12/03/2024, 11:34

Despacho

•01/12/2023, 14:14

Despacho

•01/12/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:20

Sentença

•06/07/2023, 10:10

Sentença

•21/06/2023, 13:09