8065599-57.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELANE DE SOUSA BOTELHO

CPF 260.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão

27/05/2025, 15:44

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:25

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 19:12

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

03/10/2024, 21:14

Decorrido prazo de ELANE DE SOUSA BOTELHO em 16/08/2024 23:59.

03/10/2024, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

03/10/2024, 20:08

Decorrido prazo de ELANE DE SOUSA BOTELHO em 16/08/2024 23:59.

03/10/2024, 20:08

Publicado Sentença em 02/08/2024.

09/08/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elane De Sousa Botelho Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8065599-57.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 21:25

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 07:25

Sentença

•30/07/2024, 21:25

Sentença

•30/07/2024, 21:25

Sentença

•30/07/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/07/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 07:54

Sentença

•25/11/2022, 09:19

Despacho

•18/05/2022, 11:07