8067999-10.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.619,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROLAND MAURICE ADRIEN BLANC em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:18

Publicado Sentença em 14/10/2024.

09/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 22:41

Baixa Definitiva

30/11/2024, 22:41

Juntada de certidão

30/11/2024, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Roland Maurice Adrien Blanc Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8067999-10.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 01:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 14:30

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 16:40

Sentença

•09/10/2024, 16:40

Sentença

•09/10/2024, 16:40

Sentença

•30/07/2024, 19:10

Sentença

•03/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 18:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/09/2023, 22:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/09/2023, 22:20

Sentença

•11/07/2023, 17:40

Sentença

•11/07/2023, 17:40

Sentença

•11/07/2023, 17:40

Documento de Comprovação

•30/05/2023, 12:00

Documento de Comprovação

•30/05/2023, 12:00

Documento de Comprovação

•30/05/2023, 12:00