Voltar para busca
8077415-65.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.364,03
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
FABIANA MORAES DE JESUS
CPF 934.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FABIANA MORAES DE JESUS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:11Publicado Despacho em 06/04/2026.
06/04/2026, 13:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 09:40Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 08:53Baixa Definitiva
01/04/2026, 08:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 08:53Juntada de certidão
01/04/2026, 08:52Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 20:02Conclusos para decisão
24/03/2026, 09:22Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 19:09Juntada de Petição de #Não preenchido#
23/03/2026, 18:44Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 18:44Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 17:48Expedição de intimação.
09/12/2025, 12:51Expedição de Ofício.
05/12/2025, 12:08Documentos
Despacho
•01/04/2026, 08:53
Despacho
•30/03/2026, 20:02
Sentença
•02/10/2025, 21:41
Sentença
•02/10/2025, 21:41
Sentença
•02/10/2025, 21:41
Ato Ordinatório
•16/06/2025, 13:27
Ato Ordinatório
•16/06/2025, 13:27
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/03/2025, 22:40
Sentença
•10/02/2025, 09:04
Sentença
•03/02/2025, 09:55
Sentença
•30/07/2024, 21:28
Sentença
•30/07/2024, 21:28
Sentença
•30/07/2024, 21:28
Réplica
•19/06/2024, 17:58
Outros documentos
•12/06/2024, 20:15