8134767-20.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.990,61

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ARLENE OLIVEIRA PEREIRA DE AQUINO

CPF 614.***.***-87

Autor

GISELIA PIMENTA DOS SANTOS

CPF 651.***.***-68

Autor

GENILMA PIMENTA DOS SANTOS

CPF 767.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:49

Expedição de intimação.

12/11/2025, 14:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 01:09

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/05/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/05/2025, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

28/12/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

28/12/2024, 14:35

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 21:28

Expedição de sentença.

11/12/2024, 21:28

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 14:49

Decisão

•23/10/2025, 10:54

Documento de Comprovação

•07/09/2025, 01:09

Decisão

•28/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:11

Sentença

•30/07/2024, 21:18

Sentença

•30/07/2024, 21:18

Sentença

•30/07/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/07/2023, 21:22

Sentença

•04/07/2023, 16:13

Sentença

•04/07/2023, 16:13

Sentença

•04/07/2023, 16:13