8175896-97.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.199,50

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESMERALDO SOUZA SANTOS

CPF 023.***.***-50

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Esmeraldo Souza Santos Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8175896-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 22:04

Baixa Definitiva

30/07/2024, 22:04

Decorrido prazo de ESMERALDO SOUZA SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:50

Publicado Sentença em 05/06/2024.

07/06/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 18:37

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de ESMERALDO SOUZA SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

22/03/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

22/03/2024, 05:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESMERALDO SOUZA SANTOS em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:53

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 14:05

Sentença

•31/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:43

Decisão

•09/01/2024, 09:55

Decisão

•20/12/2023, 09:41