0000126-89.2012.8.05.0236

Mandado de Segurança CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice Presidência Órgão Especial

Partes do Processo

JOSIANE GONCALVES DE SOUZA

CPF 044.***.***-01

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ 13.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

LEONELLEA PEREIRA

OAB/BA 32346•Representa: ATIVO

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: PASSIVO

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800•Representa: PASSIVO

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 28864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

24/09/2025, 11:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

08/09/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2025, 14:00

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:55

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/09/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Josiane Goncalves De Souza Advogado: Leonellea Pereira (OAB:BA32346) Impetrado: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000126-89.2012.8.05.0236 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê

14/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/08/2024, 18:04

Expedição de intimação.

12/08/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Josiane Goncalves De Souza Advogado: Leonellea Pereira (OAB:BA32346) Impetrado: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000126-89.2012.8.05.0236 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê

01/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 17:07

Documentos

Petição

•04/09/2024, 16:59

Sentença

•30/07/2024, 18:17

Despacho

•04/06/2023, 16:06

Despacho

•27/07/2022, 15:56

Despacho

•22/06/2021, 10:10

Despacho

•15/05/2019, 17:08

Despacho

•26/03/2018, 10:34

Decisão

•31/01/2018, 13:50

Despacho

•31/01/2018, 13:50

Despacho

•31/01/2018, 13:50

Despacho

•31/01/2018, 13:50

Decisão

•31/01/2018, 13:50