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0000757-13.2008.8.05.0191
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MARCONDE MEDEIROS DE CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS
OAB/BA 29002•Representa: ATIVO
RYAN SOUSA DOS SANTOS
OAB/BA 71084•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/11/2025, 10:44Transitado em Julgado em 19/11/2025
19/11/2025, 10:44Baixa Definitiva
19/11/2025, 10:44Transitado em Julgado em 19/11/2025
19/11/2025, 10:43Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
19/11/2025, 10:34Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
19/11/2025, 07:54Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/10/2025, 13:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3069587 / BA (2025/0389959-3) autuado em 07/10/2025
09/10/2025, 13:06Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 02:37Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
18/09/2025, 02:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 13:07Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 13:07Juntada de Petição de CIENTE
11/09/2025, 20:31Outras Decisões
10/09/2025, 11:50Conclusos #Não preenchido#
09/09/2025, 12:32Documentos
Decisão
•10/09/2025, 12:18
Decisão
•10/09/2025, 11:50
CERTIDÃO
•29/07/2025, 13:22
Acórdão
•21/07/2025, 15:17
Ato Ordinatório
•15/04/2025, 08:24
Ato Ordinatório
•15/04/2025, 08:24
Decisão
•05/04/2025, 17:55
Decisão
•05/04/2025, 17:55
Decisão
•05/04/2025, 17:48
Decisão
•04/04/2025, 19:25
Petição
•06/03/2025, 12:23
Acórdão
•25/02/2025, 18:50
Decisão
•19/12/2024, 13:16
Decisão
•19/12/2024, 13:03
Acórdão
•13/10/2024, 20:05