0113090-08.1999.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

CNPJ 15.***.***.0001-23

Autor

VALDECI SALES BARRETO

CPF 620.***.***-10

Reu

SILVANA ABREU SAMPAIO

CPF 793.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720•Representa: ATIVO

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR

OAB/BA 35836•Representa: ATIVO

SILVANA ABREU SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 15:17

Baixa Definitiva

26/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 15:17

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de VALDECI SALES BARRETO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:51

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 09:24

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE - CNPJ: 15.196.587/0001-23 (APELANTE)

30/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 13:30

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:00

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 07:57

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 18:54

Decisão

•30/07/2024, 16:21

Decisão

•26/06/2024, 12:38

Decisão

•25/06/2024, 21:35

Despacho

•18/03/2024, 14:45

Despacho

•18/03/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 18:16

Sentença

•04/10/2023, 08:33

Sentença

•03/10/2023, 13:32

SENTENÇA

•03/10/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 13:11

Decisão

•22/10/2020, 12:50

Despacho

•09/10/2018, 10:13

Despacho

•03/07/2017, 10:15

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 10:14