8000251-30.2021.8.05.0130

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 156.419,66

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Partes do Processo

TELMA SILVA MARTINS

Autor

ESPOLIO DE ROBERVALDO MARTINS PENA

Autor

TELMA SILVA MARTINS

CPF 205.***.***-49

Autor

ROBERVALDO MARTINS PENA

CPF 035.***.***-53

Autor

TELMA SILVA MARTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA SANTOS MELLO

OAB/BA 38708•Representa: ATIVO

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627•Representa: PASSIVO

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316•Representa: PASSIVO

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de LUANA SANTOS MELLO em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de TELMA SILVA MARTINS em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de TELMA SILVA MARTINS em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:03

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:03

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:03

Decorrido prazo de LUANA SANTOS MELLO em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:03

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.

18/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

18/02/2026, 19:39

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:33

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 30/05/2025 23:59.

11/09/2025, 18:49

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:59

Decisão

•17/03/2025, 18:26

Despacho

•30/07/2024, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2024, 15:29

Sentença

•11/03/2024, 16:31

Sentença

•19/01/2024, 10:29

Despacho

•10/10/2023, 14:31

Despacho

•26/08/2022, 14:09