8005568-49.2023.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:14

Baixa Definitiva

01/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de CIENTE MP

29/10/2024, 10:48

Expedição de sentença.

17/10/2024, 23:19

Juntada de certidão

17/10/2024, 23:18

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 14:18

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 16:15

Expedição de intimação.

11/10/2024, 16:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/10/2024 11:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

11/10/2024, 16:12

Mandado devolvido Positivamente

11/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de MICHEL GUERRA DE FRANCA em 13/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:39

Publicado Despacho em 06/09/2024.

21/09/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

21/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de CIENTE MP

19/09/2024, 19:45

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 23:19

Sentença

•15/10/2024, 09:43

Despacho

•04/09/2024, 17:42

Despacho

•04/09/2024, 09:38

Petição

•05/08/2024, 19:41

Despacho

•30/07/2024, 20:42

Despacho

•22/07/2024, 13:50

Despacho

•19/07/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 23:56

Despacho

•13/12/2023, 06:12

Despacho

•13/12/2023, 06:12