8003333-54.2023.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

CRISTIANE CORREIA MELLO

CPF 391.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:06

Publicado Intimação em 30/03/2023.

05/05/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de CRISTIANE CORREIA MELLO em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 16:03

Publicado Sentença em 05/08/2024.

17/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 11:40

Baixa Definitiva

17/10/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 23/08/2024

17/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:58

Expedição de sentença.

01/08/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cristiane Correia Mello Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003333-54.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista

01/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 09:00

Sentença

•30/07/2024, 18:17

Despacho

•13/12/2023, 15:00

Decisão

•28/04/2023, 13:08

Despacho

•10/04/2023, 15:14

Decisão

•27/03/2023, 15:39

Despacho

•15/03/2023, 15:40