8046077-76.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

GLESIA DE SOUZA PAIXAO

CPF 061.***.***-70

Autor

FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO

CPF 052.***.***-02

Autor

JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO 1 VARA CRIMINAL

Reu

1A VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO

Reu

Advogados / Representantes

GLESIA DE SOUZA PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMIN SEBA TAISSUN

OAB/BA 60043•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de GLESIA DE SOUZA PAIXAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:12

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de GLESIA DE SOUZA PAIXAO em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO 1ª VARA CRIMINAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

23/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/09/2024, 09:32

Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO - CPF: 052.363.515-02 (PACIENTE)

20/09/2024, 20:09

Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO - CPF: 052.363.515-02 (PACIENTE)

20/09/2024, 17:09

Documentos

Petição

•23/09/2024, 14:48

Acórdão

•20/09/2024, 17:09

Decisão

•18/09/2024, 18:32

Decisão

•30/07/2024, 19:16

Decisão

•30/07/2024, 16:56

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 16:49